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Algumas prefeituras que possuem regime próprio de presidência não terão como arcar com as aposentadorias dos seus assegurados, segundo o Correio Online
Uma vida inteira dedicada ao trabalho, contribuição previdenciária e, por fim, planos para aposentadoria: viver de brisa, sol e mar, viajar pelo mundo ou, simplesmente, ficar em casa vendo TV com a família já que o sustento da casa estaria garantido. Nada disso! Alguns contribuintes paraibanos podem ver seus sonhos se transformarem em pesadelo. Isso porque, algumas prefeituras que possuem regime próprio de presidência não terão como arcar com as aposentadorias dos seus assegurados, porque os gestores “passaram a mão” nas contribuições e deixaram um verdadeiro rombo no caixa dos Institutos de Previdência municipal, segundo o Correio Online.
“Os contribuintes podem ficar sem se aposentar por conta disso. Porque as prefeituras têm que fazer um fundo de caixa para assegurar o pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas, mas o patrimônio não está sendo resguardado porque e alguns prefeitos estão sacando esse dinheiro”, explicou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão.
De acordo com reportagem publicada no jornal Correio da Paraíba, neste domingo (02), o rombo na previdência dos municípios da Paraíba chega aos R$ 10 bilhões. Segundo Carão, vários municípios estão nessa situação. “Tem muitos casos de apropriação indébita desses valores. Esse fundo pertence ao servidor e não pode ser sacado por nenhum gestor”, comentou o Conselheiro.
Fernando Catão informou que existem regras duras para proteger os recursos dos fundos previdenciários, mas, mesmo assim, os gestores conseguem sacar o dinheiro deixando um verdadeiro rombo nos cofres dos Institutos de Previdência.
“Essa conduta terá reflexo na análise das contas dos gestores, pois isso é um ato de apropriação indébita e gera a reprovação de contas do gestor que assim proceder”, alertou Fernando Catão.
Fundos previdenciários não se sustentam
Para Fernando Catão, os Fundos Previdência não têm como se sustentarem mais. Segundo ele, o país, os estados e os municípios não suportam mais esse tipo de regime previdenciário.
“No Brasil vai acontecer o mesmo que ocorreu na Grécia e em Portugal, nos estados e municípios o mesmo que aconteceu no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, além do que aconteceu no Fundo de Pensão dos Correios. E quem vai sofrer as conseqüências é o contribuinte, porque vai chegar uma época que não se terá recursos para pagar aos contribuintes”, afirmou Fernando Catão.
RJ e RS
Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão atravessando por uma séria crise econômica e política que atingiu diretamente o pagamento dos salários dos servidores, principalmente, dos aposentados e pensionistas.