O Senado elegeu nesta 5ª feira (2.fev.2021) sua Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Normalmente há acordo e candidatos únicos para cada um dos 10 cargos em disputa. Dessa vez, entretanto, houve concorrência para a 1ª vice-presidência.
PSD e MDB, que são as duas maiores bancadas do Senado, lançaram candidatos. Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disputaram. Veneziano saiu vencedor por 40 a 33.
Além dele, Romário (Podemos-RJ), Irajá Abreu (PSD-TO), Elmano Férrer (PP-PI), Rogério Carvalho (PT-SE), Weverton (PDT-MA), Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Os últimos 3 foram eleitos como suplentes. Não houve interessados na 4ª suplência.
O PSD foi um dos primeiros partidos a declarar apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que venceu com 57 votos a disputa pela presidência, mas poucos dias antes do pleito, o MDB começou a negociar os cargos da Mesa com seu bloco. Por ter 4 senadores a mais que o PSD, reivindicou a cadeira que já estava prometida.
Para os outros cargos da Mesa havia mais consenso. A 2ª vice-presidência deve ficar com o senador Romário (Podemos-RJ), que representa a 3ª maior bancada da Casa. Já a 1ª secretaria deve ficar com Irajá Abreu (PSD-TO), a 2ª secretaria ficou para Elmano Ferrer (PP-PI) e a 4ª secretaria deve ficar para Roberto Rocha (PSDB-MA).
Nessas negociações também entram presidências de comissões da Casa. O PT deve ficar com a chefia da comissão de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Já o PSDB negocia para ficar com a de Ciência e Tecnologia.
Já a mais importante da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pode ficar com o agora ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele liderou a articulação e coordenou a campanha de Pacheco e por isso ficaria com a cadeira mais cobiçada entre as comissões.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer a Alcolumbre uma vaga na Esplanada em 2021. O então presidente do Senado, que deixou o posto nesta 2ª feira (1º.fev), poderia escolher a pasta que desejar. Até a definição no Senado, o senador amapaense não havia aceitado nenhum cargo.
Além dos 2 vices-presidentes e os 4 secretários, também serão eleitos nesta 3ª feira (2.fev) outros 4 suplentes. Eis um resumo das atribuições de cada um desses cargos:
- 1º e 2º vice-presidente – substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
- 1º secretário – assina a listagem com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, lê em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências;
- 2º secretário – lavra as atas das sessões secretas, as lê e assina os documentos do primeiro-secretário;
- 3º e 4º secretários – responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições;
- Secretários suplentes – substituem os secretários na ausência destes.
Poder 360