O SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema) manifesta seu veemente repúdio às declarações do senador eleito Mauro Mendes (União Brasil-MT), apontado como possível integrante de um futuro governo de Flávio Bolsonaro, que atacou a flexibilização das regras de estabilidade dos servidores públicos concursados, em vídeo que circula pelas redes sociais.
Sob o argumento de promover maior eficiência administrativa, essa proposta ameaça uma das principais garantias constitucionais dos trabalhadores: a estabilidade no serviço público. A estabilidade protege os servidores contra perseguições políticas, pressões indevidas e demissões arbitrárias, permitindo que exerçam suas funções com autonomia, responsabilidade e compromisso com o interesse público.
Enfraquecer essa garantia significa abrir espaço o apadrinhamento político e a substituição de profissionais concursados por indicações alinhadas aos interesses de governos de ocasião. A verdadeira eficiência administrativa se constrói com valorização profissional, condições dignas de trabalho e respeito aos princípios constitucionais.
✊ ESTABILIDADE NÃO É PRIVILÉGIO. É UM DIREITO E UMA GARANTIA EM DEFESA DA SOCIEDADE!
E fica aqui o questionamento ao Senador: por que Vossa Excelência não propõe também mecanismos rigorosos de avaliação de desempenho e de produtividade para a classe política? Se a justificativa é cobrar eficiência e resultados, esse princípio também deve valer para quem ocupa cargos eletivos. A responsabilidade com a população precisa ser exigência para todos os agentes públicos, sem distinção.
Dito isso, o SINTAB reafirma seu compromisso intransigente com a defesa dos servidores e do serviço público. Permaneceremos vigilantes contra qualquer iniciativa que ameace a estabilidade e os direitos da categoria.