O deputado estadual Sargento Neto (PL) cobrou esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado em relação às denúncias de um surto de infecção ocorrido no Hospital de Clínicas envolvendo pacientes que passaram por cirurgia oftalmológica durante um mutirão realizado recentemente na unidade. O caso veio a público nesta segunda-feira,...
Em proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Sargento Neto (PL) sugeriu ao Governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Veterano da Polícia Militar da Paraíba (FEAVM). A iniciativa visa oferecer suporte biopsicossocial e econômico aos militares que se encontram na condição...
Com emendas, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão nesta terça-feira, 04, o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a Lei de Organização Básica da Polícia Militar, a chamada LOB. Dentre as modificações do texto original aprovadas, estão sete emendas de autoria do...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei nº 13.757 de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que rebatiza o Hospital da Mulher de Campina Grande — atualmente em fase de construção — para “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Mota Rocha”,...
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 03, a partir da sanção do governador João Azevedo, a nova Lei Estadual 13.861, que tem o objetivo de prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças.
A chamada “Lei Felca” é...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está analisando um projeto de lei que reconhece oficialmente o risco inerente à atividade exercida por vigilantes de empresas de segurança privada e de transporte de valores no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), busca assegurar maior valorização...
A prefeita de Puxinanã, Eleuza Barbosa, destacou nesta quinta-feira o esforço do deputado estadual Sargento Neto em seu trabalho pela população da região de Campina Grande e de todo a Paraíba. “Você é um deputado que tem olhado pelos menos favorecidos e cuidado daqueles que são desprovidos de condições”,...
O deputado estadual Sargento Neto recepcionou nesta sexta-feira, 25, o senador Efraim Filho na sede do PL em João Pessoa, para participação em eventos com presença da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. O congressista estava acompanhado do irmão, que também é deputado estadual, George Morais.
Nas últimas semanas, o diálogo do PL...
A Paraíba passa a contar com uma nova lei voltada à inclusão e ao cuidado com a primeira infância. Foi sancionada a Lei Estadual nº 13.739, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que torna obrigatória a comunicação imediata, por parte de hospitais públicos e privados, do nascimento...
A Assembleia Legislativa da Paraíba vai analisar o Projeto de Lei nº 3.701/2025, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), que proíbe a utilização de recursos públicos estaduais para financiar shows, eventos ou apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado. A proposta estabelece ainda diretrizes para a...