Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio.
No entanto, o fim do estado de emergência não afeta todas as políticas públicas de combate à pandemia...
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos -
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados...
Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE -
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo...
Campanha nas ruas -
Embora o primeiro turno da eleição para governador da Paraíba esteja marcado para 2 de outubro de 2022, os palanques são formados e a campanha já está nas ruas. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral determina que o período para os partidos realizarem convenções e decidirem...
Propaganda partidária gratuita começa hoje, dia 26.
Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão híbrida nesta quarta-feira (23), o projeto de Lei 3.018/2021, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os parlamentares também foram favoráveis à...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online.
O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, que...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e ao transtorno misto ansioso e depressivo. Em sessão híbrida realizada nesta quarta-feira (16), os parlamentares também foram favoráveis à criação do Selo da...
