A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão...
Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio.
No entanto, o fim do estado de emergência não afeta todas as políticas públicas de combate à pandemia...
Duelo na CMCG
O primeiro embate entre as bancadas de situação e oposição, na Câmara Municipal de Campina Grande, vai acontecer na próxima terça-feira (5) para escolha do primeiro secretário da Mesa Diretora e terceiro vice-presidente e alguns cargos das comissões permanentes. Com a licença de Dona Fátima para tratamento...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e ao transtorno misto ansioso e depressivo. Em sessão híbrida realizada nesta quarta-feira (16), os parlamentares também foram favoráveis à criação do Selo da...
Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025.
CMN e Banco Central editaram novas regras para facilitar mecanismo
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram...
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
Medidas estão previstas na Lei das Eleições -
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam...
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos -
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados...