A iniciativa busca garantir que a população tenha conhecimento de seus direitos e possa contestar cobranças indevidas.
Com o objetivo de ampliar a transparência e fortalecer os direitos dos consumidores, o vereador Tertuliano Maracajá apresentou um projeto de lei que obriga as concessionárias e prestadoras de serviços públicos de distribuição...
A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu um projeto de lei do vereador Olimpio Oliveira que institui o Sistema Municipal Digital de Adoção de Animais, uma plataforma oficial voltada a organizar e modernizar o processo de adoção no município. A ferramenta reunirá, em um único ambiente, informações sobre animais...
No mês que celebra o “Dia Internacional da Mulher”, em alusão à luta histórica feminina por direitos como igualdade salarial, melhores condições de trabalho e acesso ao voto, a vereadora e advogada Pâmela Vital destaca o enfrentamento à violência como uma das suas prioridades. Autora do PL “Sinal de...
O vereador Márcio Guedes (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de lei que cria o programa “Viva Campina”, com a proposta de transformar parte do entorno do Açude Velho em um espaço de lazer, esporte, cultura e convivência comunitária aos domingos e feriados.
A iniciativa prevê o...
O vereador Sargento Wellington Cobra apresentou, nesta semana, o balanço do seu primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Campina Grande, destacando uma atuação marcada por intensa produção legislativa, fiscalização permanente e presença constante nos bairros da cidade.
Ao longo do período, o parlamentar protocolou 1.091 requerimentos e apresentou...
Aninha afirmou que as mudanças estariam sendo conduzidas no âmbito do trabalho desenvolvido pela consultoria Falconi
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A vereadora Aninha Cardoso manifestou preocupação com as mudanças na escala de trabalho dos fisioterapeutas da rede municipal de saúde de Campina Grande e cobrou esclarecimentos da Prefeitura sobre a medida.
Segundo a parlamentar, desde...
O vereador Márcio Guedes apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Fomento à Capoeira, com foco na preservação cultural, inclusão racial e valorização dos mestres e mestras da modalidade no município.
A proposta reconhece a capoeira como patrimônio cultural imaterial...
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) participou, na tarde da última sexta-feira (19), da inauguração do Centro de Tecnologia em Energias Renováveis do Semiárido (CTERSA), em Campina Grande. A solenidade contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de representantes de universidades, pesquisadores, gestores...
A proposta tem como objetivo desenvolver ações permanentes de atenção à saúde física e mental dos educadores.
Demonstrando preocupação com o crescente número de profissionais da educação que enfrentam problemas de saúde relacionados ao exercício da profissão, o vereador Severino da Prestação apresentou um Projeto de Lei que institui o...
A iniciativa é fruto de uma parceria com a Cagepa, que já havia garantido, há alguns meses.
O vereador Pimentel Filho esteve no Assentamento Antônio Eufrazino, no distrito de São José da Mata, acompanhando mais uma importante etapa da ampliação do abastecimento de água na comunidade.
A iniciativa é fruto de...