O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores,...
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
Medidas estão previstas na Lei das Eleições -
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam...
Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral -
A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.
Pelas regras eleitorais, a...
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos -
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados...
Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE -
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo...
Campanha nas ruas -
Embora o primeiro turno da eleição para governador da Paraíba esteja marcado para 2 de outubro de 2022, os palanques são formados e a campanha já está nas ruas. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral determina que o período para os partidos realizarem convenções e decidirem...
Propaganda partidária gratuita começa hoje, dia 26.
Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online.
O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, que...
