O ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não vai desistir da ideia de alterar a decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com a prisão após a condenação em 2ª Instância. Sugeriu uma mudança da regra pelo Congresso.
O ministro, no entanto, pediu respeito à interpretação da...
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela 1ª vez em alusão a Lula após a saída do ex-presidente da cadeia. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”. Também pediu prudência aos seus seguidores e disse que não podem cometer erros.
A declaração foi feita neste sábado (9.nov.2019)...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) esteve nesta sexta-feira (08) em Cacimba de Dentro, participando, ao lado do governador João Azevêdo, da entrega da pavimentação asfáltica da área central da cidade, uma antiga reivindicação dos moradores do Município e da região. Ele esteve na cidade a convite do...
O presidente Jair Bolsonaro evitou tecer comentários sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, efetivada no fim da tarde desta 6ª feira (9.nov.2019). Ao chegar ao Palácio do Alvorada nesta noite, Bolsonaro se limitou a destacar que ele é “responsável pelo Poder Executivo“.
“Sou responsável por aquilo que...
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a Superintendência da Polícia Federal nesta 6ª feira (8.nov.2019), outros 12 presos da operação Lava Jato devem ser soltos em função da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o início da execução de penas imediatamente após condenação em 2ª Instância
Entre os...
Após a inauguração do Templo da Boa Vontade, em Brasília/DF, Brasil, em 21/10/1989, testemunhamos, pela TV, em 9 de novembro, na Alemanha, a queda do Muro de Berlim. Esses dois acontecimentos, que completaram 30 anos, trazem em similitude a vitória da liberdade. A ignorância, porém, persiste — em várias...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendaram à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que, mediante devido monitoramento da barragem de Cacimba Nova, em Custódia, Pernambuco, libere água proveniente do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), eixo...
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) divulgou a quantidade final de vagas para o Concurso Público, que deve ter seu edital lançado ainda este ano. Serão oferecidas 276 vagas nos níveis médio, técnico e superior.
O processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para selecionar a empresa especializada que será a...
Que a política paraibana chama a atenção muito mais pelas polêmicas do que pelas conquistas sociais, já é algo de domínio público. Um fato, nesse sentido, ocorreu essa semana na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Areia, quando, durante a sessão, o vereador Edvaldo Vigilante (PSD), de forma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos...