Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (20), reajustes salariais para os servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta do estado que representam um impacto financeiro de R$ 1.360.790.044,70 na folha de pagamento do Estado em 2025.
O aumento na remuneração inclui o reajuste do salário mínimo; o...
O Vice Presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB da Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu a confirmação neste fim de semana, por parte do Ministério das Cidades, da lista das cidades paraibanas beneficiadas com mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O...
Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.
Por terem alíquotas como um...
O deputado estadual Sargento Rui (PL) afirmou que a decisão do Governo Federal de revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o Pix representa uma demonstração clara da força do povo e do poder de mobilização da sociedade. Após uma grande polêmica, a revogação foi anunciada...
O Semanário Oficial do Município, em separata, traz em sua edição desta quinta-feira, 16, a nomeação pelo prefeito Bruno Cunha Lima do primeiro suplente de vereador pelo PSDB, Ronaldo Cunha Lima Neto, para a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (Sejel).
Na mesma edição especial, Bruno renomeia a secretária executiva...
Com o objetivo de promover eficiência administrativa, proteção dos direitos fundamentais, proteção de direitos autorais e a segurança da informação, a vereadora Aninha Cardoso (REP), apresentou um projeto de lei para aplicação da inteligência artificial (IA), na administração pública municipal.
A autora da PL 8/2025 comentou que a proposta tem...
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano (Podemos) comemorou a destinação de recursos via emendas parlamentares, pelo deputado federal Romero Rodrigues, em benefício de várias entidades filantrópicas da Rainha da Borborema.
Foi destinada a quantia de R$ 2.648.869,05 via emendas. Esse recurso já foi creditado na...
O advogado Fábio Thoma permanece no cargo de secretário, enquanto Rodolfo Rodrigues assume como executivo da Secretaria.
O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou, na tarde desta terça-feira, 15, mais dois nomes para sua equipe de primeiro escalão. As definições contemplam a Secretaria de Assistência Social (Semas). As portarias devem ser...
A vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) participou, nesta terça-feira (14), de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que tratou de questões urgentes envolvendo os repasses financeiros para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e os pagamentos atrasados dos prestadores de serviço da Prefeitura de Campina...
Criador do “IPTU Justo”, vereador Olimpio Oliveira explica funcionamento
Já está em vigor em Campina Grande uma importante alteração no Código Tributário Municipal que instituiu na cidade o chamado “IPTU Justo”, garantindo descontos no valor do imposto para imóveis em ruas com ausência de determinados serviços públicos. O autor da...