A Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas que tiveram redução no total da população de acordo com a prévia do Censo. A liminar concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana foi requerida pela Federação das Associações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, as indicações dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para os postos de liderança do governo no Senado e no Congresso. Também foi confirmado o deputado José Guimarães (PT-CE) como líder do governo...
Dois anos após deixar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o Brasil voltará a integrar o bloco regional, composto por outros 32 países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, a decisão foi anunciada aos representantes dos países-membros nessa quinta-feira (5).
A medida também foi comunicada aos...
A linguagem neutra tem ganhado cada vez mais espaço no Governo Federal. Presidente da República, primeira-dama e diversos ministros fizeram o uso durante discursos nesta primeira semana de mandato. Apesar da novidade, o tema não é novo e já esteve em diversas discussões nos últimos anos.
Essa linguagem é disseminada...
Na abertura da primeira reunião ministerial, hoje (6), com a presença dos 37 ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união entre as pessoas para acabar com as "brigas familiares" motivadas pela polarização política. Ele cobrou respeito às leis e à Constituição...
A programação começará a partir das 19h, com a abertura pelos artistas Jalles Franklin e Edra Veras que irão enaltecer o ciclo natalino, referendando o Dia de Reis, com canções da festa do Divino. Será um momento para celebrar todo o êxito do Natal Iluminado de 2022, selando o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, "só tem horário para começar".
Em vídeo divulgado por sua assessoria, o...
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o...
O Censo Demográfico 2022, que ainda está em curso, deve afetar a realidade financeira de ao menos 19 municípios paraibanos, que devem ter redução de população e, com isso, sofreriam perdas de verbas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As estimativas são de que juntas, na soma dos...
O Procon de Campina Grande, intensificou, já a partir desta quinta-feira, o trabalho de fiscalização nos postos de comercialização de combustíveis, em toda a cidade, objetivando identificar e coibir prática de aumento indevido no preço do produto.
Nas abordagens, é feita a solicitação das três últimas notas fiscais de aquisição...