A regularização fundiária tem se consolidado como um instrumento fundamental para garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas urbanas consolidadas, mas que ainda não possuem documentação formal de seus imóveis. O tema tem ganhado destaque no debate sobre planejamento urbano e direito à moradia no Brasil.
O tema...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.
“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da...
Pimentel Filho destacou a importância da iniciativa e elogiou a condução do governo estadualPimentel Filho destacou a importância da iniciativa e elogiou a condução do governo estadualPimentel Filho destacou a importância da iniciativa e elogiou a condução do gover.no estadual.
O vereador Pimentel Filho (PSB) participou, nesta segunda-feira, em Campina...
O vereador também destacou que os investimentos realizados pela gestão municipal refletem o compromisso da administração .
O vereador Pastor Luciano Breno destacou, em entrevistas na Câmara Municipal de Campina Grande, a grande quantidade de obras realizadas pela gestão do prefeito Bruno Cunha Lima no município de Campina Grande.
De acordo com o parlamentar, a cidade tem...
O governador João Azevêdo prestigiou, neste domingo (15), a Final do Circuito Mundial de Vôlei de Praia (Elite 16), dentro da programação do Paraíba World Beach Games (PWBG), na arena montada na divisa das Praias de Cabo Branco e Tambaú, na Capital. Na ocasião, o chefe do Executivo destacou...
O vereador Severino da Prestação participou, na manhã deste sábado (14), de um evento realizado no bairro Três Irmãs, em Campina Grande, em alusão ao mês dedicado às mulheres. A ação reuniu moradores da comunidade e ofereceu diversos serviços gratuitos voltados à saúde, bem-estar e cidadania.
A iniciativa contou com...
A vereadora de Campina Grande, Waléria Assunção, definiu quem apoiará para deputado federal nas eleições deste ano. A escolha do nome do deputado federal Aguinaldo Ribeiro foi condicionada à defesa de pautas prioritárias, com destaque para a causa animal, uma das principais bandeiras de luta da parlamentar.
Segundo ela, a...
Na última terça-feira (10), a Câmara Municipal de Campina Grande, por meio do gabinete da vereadora Pâmela Vital, protocolou o “Programa Municipal de Fiscalização Integrada de Defesa do Consumidor e de Proteção Sanitária”. A iniciativa pretende fortalecer uma ação conjunta e permanente entre diferentes órgãos, fomentando os direitos e...
O deputado estadual Tovar Correia Lima voltou a visitar e apoiar o Instituto dos Cegos de Campina Grande, reafirmando o compromisso assumido desde o início de seu mandato de priorizar instituições que prestam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante a visita, o parlamentar destacou que tem buscado direcionar...
A vereadora de Campina Grande Ivonete Ludgério e o ex-deputado Manoel Ludgério garantiram, nesta segunda-feira (16), apoio a reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Veneziano recebeu nesta manha ambos em sua residência, em Campina Grande.
Na oportunidade Veneziano, agradeceu o gesto de confiança de Ivonete e Manoel e...