O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.
Enquanto perdurar o regime...
O açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão no Agreste da Paraíba, atingiu 63,7% do volume total. Os dados são do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), atualizados nesta terça-feira (7).
De acordo com o especialista em recursos hídricos, Isnaldo Cândido, o reservatório recebeu recargas de água...
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará nesta quarta-feira (8), às 10h, sessão extraordinária remota, para apreciar decretos de calamidade pública e de emergência encaminhados pelos municípios paraibanos, como parte das medidas de enfrentamento a Covid-19. Os deputados também votarão projetos de lei relacionados à pandemia.
Os prefeitos que ainda não...
O pico da epidemia de Covid-19 na Paraíba deve ocorrer entre os dias 20 e 30 deste mês de abril, de acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi.
Em live exibida na noite dessa segunda-feira (6), o secretário explicou que...
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil...
O deputado estadual Raniery Paulino, apresentou nesta segunda-feira(06), um requerimento indicativo sugerindo ao Governo do Estado para adote medidas que todas as Prefeituras do Estado da Paraíba tenham condições de criar uma força tarefa visando facilitar o cadastramento das pessoas que receberão o auxílio emergencial do Governo Federal, através...
A senadora Daniella Ribeiro deu as boas-vindas aos novos filiados do Progressistas que chegam para fortalecer ainda mais o partido. Dentre os filiados que representam vários segmentos estão o ex-prefeitos Cícero Lucena e Chico Franca, o atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador João Corujinha.
De acordo...
O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender-PB, vai conceder um aporte de R$ 8 milhões em créditos – entre assinaturas de contratos e novos créditos, a fim de ajudar os microempreendedores que enfrentam dificuldades pela falta de geração de renda devido ao isolamento social provocado pela pandemia...
Foram destinados nesta semana mais de $ 5,3 milhões pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para prevenção e combate à Covid-19 na Paraíba. Os valores são resultado da atuação do órgão em indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas. O MPT chama a ação de "Destinômetro Covid-19".
No estado,...
Uma vaquinha na internet foi criada por defensores públicos ligados ao Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o objetivo de arrecadar recursos para a compra de cestas básicas destinadas a grupos vulneráveis de João Pessoa. As pessoas que...