O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do...
Ogovernador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (22), a implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de Campina Grande, a maior obra de mobilidade urbana realizada na cidade nos últimos anos, que recebeu investimentos de R$ 48 milhões de recursos próprios do estado. Com uma extensão de 6 km, o trecho...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15.
A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados,...
Em evento festivo realizado neste domingo (17), o prefeito Bruno Cunha Lima oficializou sua filiação ao União Brasil, partido pelo qual deverá concorrer à reeleição na Prefeitura de Campina Grande, em 2024.
Ao chegar para o evento, Bruno falou com a imprensa e destacou os motivos pelos quais escolheu o...
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e...
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei.
O benefício acabaria em 31 de...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Aprovado na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis - Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.
Em...
O deputado Romero Rodrigues (PB) é o novo líder do Podemos na Câmara. A escolha foi feita hoje, em reunião da bancada, composta por 15 parlamentares. “Alegro-me em receber este desafio, de liderar um grupo que defende pautas fundamentais para os cidadãos”, afirma ele.
“É meu compromisso defender as bandeiras...
RETORNO DA VEREADORA VALÉRIA ARAGÃO
A vereadora Valéria Aragão (PTB) falou do seu retorno à Câmara Municipal, registrando agradecimentos ao Governo do Estado, pela confiança da sua gestão na Secretaria Executiva de Economia Solidária. ‘Estou de volta com muita honra e muito orgulho’, frisou.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) deu as...