O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei nº 11.694 aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB), em que garante descontos nas mensalidades das escolas privadas da Paraíba, enquanto durar à pandemia do Coronavírus. Porém o governador vetou o artigo que assegurava os descontos para as instituições que estão oferecendo aulas...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto...
O vereador Carlos Luiz de Arruda Câmara, também conhecido como Duí de Luzinete, ficou ferido na noite deste domingo (24), após ser atingido por um tiro na cidade de Esperança, na Paraíba. A vítima de 52 anos estava em casa quando o local foi invadido por dois homens encapuzados.
O vereador...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.
“Talvez o melhor...
O PL 1.277/2020, que pede o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi aprovado por 75 votos a 1 na sessão de terça-feira (19), no Senado Federal. A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas), autora do projeto, comemorou o resultado da votação e disse que a vitória...
Projeto apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garante pesão adicional por morte ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
A proposta partiu do presidente...
O uso de medicações em crises pandêmicas é uma das medidas mais seguras para contenção do agravamento de doenças e consequentemente do aumento da taxa de ocupação de leitos hospitalares.
Em se tratando da covid-19, os crescentes números de casos graves da patologia tem sido associados à falta de medidas...
Pesquisa DataPoder360 indica que 60% dos brasileiros são favoráveis ao adiamento das eleições municipais de outubro para novembro ou dezembro por causa da pandemia de coronavírus. Outros 24% querem que a data seja mantida.
Há também 12% que dizem apoiar a extensão dos mandatos atuais de prefeitos e de vereadores, cancelando assim...
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) garantiu a manutenção dos recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia, previsto na Lei Orçamentária Anual de 2020. A proposta foi acatada, em forma de emenda da sua autoria, no relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional...