Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e...
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei.
O benefício acabaria em 31 de...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Aprovado na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis - Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.
Em...
O deputado Romero Rodrigues (PB) é o novo líder do Podemos na Câmara. A escolha foi feita hoje, em reunião da bancada, composta por 15 parlamentares. “Alegro-me em receber este desafio, de liderar um grupo que defende pautas fundamentais para os cidadãos”, afirma ele.
“É meu compromisso defender as bandeiras...
RETORNO DA VEREADORA VALÉRIA ARAGÃO
A vereadora Valéria Aragão (PTB) falou do seu retorno à Câmara Municipal, registrando agradecimentos ao Governo do Estado, pela confiança da sua gestão na Secretaria Executiva de Economia Solidária. ‘Estou de volta com muita honra e muito orgulho’, frisou.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) deu as...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está viajando nesta sexta-feira (01) para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da COP 28, a Conferência da Organização das Nações Unidas – ONU para o clima. Veneziano estará representando o presidente da Casa, Senador Rodrigo Pacheco...
A Justiça Eleitoral de Campina Grande fez, nesta sexta-feira (24), a retotalização de votos da eleição proporcional para vereador em Campina Grande. O procedimento ocorre após a cassação de quatro vereadores dos partidos União Brasil e Pros, eleitos na disputa de 2020.
No início de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)...
A senadora Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD-PB, recebeu na manhã deste sábado (18), em João Pessoa, mulheres filiadas para o curso de formação política oferecido pelo PSD nacional e PSD Mulher em parceria com o Insper.
Mulheres filiadas de vários municípios paraibanos participaram do curso, gratuito, e que debateu...
Após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã desta quinta-feira (16), a senadora Daniella Ribeiro (presidente estadual do PSD-PB) anunciou a conquista do projeto do Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG, conhecido como antiga CUCA, em Campina Grande.
A obra está orçada em R$ 18 milhões,...