A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá realizar na próxima quarta-feira(13), em Campina Grande, o leilão de veículos que foram retidos em fiscalizações ou abandonados e removidos para os pátios conveniados com a PRF e não foram retirados pelos proprietários.
Serão leiloados 475 veículos, entre automóveis e motocicletas classificados como conservados, aqueles...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta terça-feira (12) que a PEC da prisão em segunda instância (PEC 5/2019) será votada no colegiado na próxima semana. Ela registrou que seu dever é pautar qualquer projeto que seja da vontade da maioria...
Caso leve adiante a ideia de criar 1 novo partido, conforme prometido, o presidente Jair Bolsonaro precisa fazê-lo em tempo recorde se quiser que a nova sigla já esteja apta para disputar as eleições municipais de 2020.
No fim de outubro, ele sugeriu que a sigla poderia se chamar Partido da Defesa...
Aconteceu na manhã deste domingo (10), a 18ª Conferência Municipal do PCdoB de Campina Grande onde a presidente estadual do partido, Gregória Benário, reafirmou total apoio a pré-candidatura de Inácio Falcão à Prefeitura de Campina. Durante entrevista, Gregória apontou Inácio como a “maior liderança” no campo da oposição em...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar...
O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com deputados do PSL para definir sua saída do partido. O encontro está marcado para as 16h desta 3ª feira (12.nov.2019), no Palácio do Planalto.
Cerca de 25 congressistas são esperados no encontro, de acordo com o deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
Presença confirmada na...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da próxima reunião da comissão a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2019), que altera a legislação sobre a prisão em segunda instância. A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães...
O ex-presidente Lula reencontrou o ex-ministro José Dirceu na noite de 6ª feira (8.nov.2019) em Curitiba (PR). Dirceu posou para fotos e gravou vídeo ao lado do deputado estadual Emídio de Souza (SP). Disse que é hora de voltar ao poder e retomar o governo do Brasil.
“Eu estava na trincheira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em...
Em reação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a execução de penas antes do esgotamento de recursos, o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov.2019) e 3ª feira (12.nov.2019) a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após...