O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar...
O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com deputados do PSL para definir sua saída do partido. O encontro está marcado para as 16h desta 3ª feira (12.nov.2019), no Palácio do Planalto.
Cerca de 25 congressistas são esperados no encontro, de acordo com o deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
Presença confirmada na...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da próxima reunião da comissão a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2019), que altera a legislação sobre a prisão em segunda instância. A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães...
O ex-presidente Lula reencontrou o ex-ministro José Dirceu na noite de 6ª feira (8.nov.2019) em Curitiba (PR). Dirceu posou para fotos e gravou vídeo ao lado do deputado estadual Emídio de Souza (SP). Disse que é hora de voltar ao poder e retomar o governo do Brasil.
“Eu estava na trincheira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em...
Em reação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a execução de penas antes do esgotamento de recursos, o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov.2019) e 3ª feira (12.nov.2019) a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após...
A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, anunciou via Twitter nesta 6ª feira (8.nov.2019) que a defesa do ex-presidente Lula já entrou com pedido na Justiça para soltá-lo.
Reprodução/Twitter @gleisi – 8.nov.2019
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). O...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou que a concessão de diárias e passagens, para participação de servidor ou titular de órgão ou entidade do Estado da Paraíba, em qualquer evento fora do Estado, ficará condicionada à prévia aprovação do Chefe de Gabinete do Governador.
De acordo com o texto...
Os 11 vereadores de Santa Rita presos na Operação Natal Luz, foram liberados, nesta quarta-feira (6), após passarem por audiência de custódia. A determinação foi da juíza Maria dos Remédios, da segunda Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
A audiência foi realizada nesta quarta no Fórum Juiz Navarro Filho.
Na...