O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberdade de Lula foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro, ao alegar que desembargador não tem poderes para autorizar a libertação.
“Reitero a ordem exarada e determino...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10), o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do...
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Inácio Falcão, participou de uma plenária estadual com outros filiados e pré-candidatos do PCdoB da Paraíba, nesta quinta-feira (02). A reunião, realizada de forma remota, contou com a presença da presidente do Partido no Estado, Gregória Benário; da secretária...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou o texto integral da lei instituindo o Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News. A publicação foi feita na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
O governador João Azevêdo havia sancionado a proposta com...
O vereador João Dantas, que paralelamente as suas atividades parlamentares, também é historiador, pesquisador do Cangaço e poeta cordelista, participará como palestrante do “Seminário Delmiro Gouveia – O Legado e um Mito”, que será realizado no dia 05 de outubro na cidade de Delmiro Gouveia no estado de Alagoas.
O...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção,...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), juntamente com a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público de Contas solicitando que o órgão tome as providências para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) devolva os cofres públicos o dinheiro que utilizou...
O presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta 4ª feira (24.abr.2019) a criação da comissão especial que analisará a reforma da Previdência.
A comissão especial será a 2ª parada de análise da reforma da Previdência na Câmara. Entenda a tramitação.
O anúncio vem 1 dia depois de a proposta ser aprovada na CCJ (Comissão...
O governador João Azevêdo (Cidadania) cobrou uma definição do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente do MDB da Paraíba, se vai ou não disputar a eleição para o governo nas eleições de outubro.
“Espero que ele anuncie sua posição”, disse João, em visita a obras em Itabaiana, na segunda-feira (31).
“Até agora não...