A Câmara Municipal de Jericó, na Paraíba, aprovou nesta quarta-feira (30), o aumento de salários para o prefeito, vice, secretários e vereadores. O projeto de Lei 019/2020 foi aprovado em meio à crise provocada pela pandemia do Coronavírus.
O novo reajuste salarial foi aprovado por unanimidade e começa a valer...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu hoje (6) manter arquivamento do processo que pedia cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores rejeitaram a representação por 11 votos a 4. A decisão é definitiva, não cabendo recurso ao plenário do Senado.
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Aécio...
O projeto de lei complementar nº 46/21, que cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp), conhecido como "Refis das Micro e Pequenas Empresas", havia sido vetado pelo presidente da República, mas nesta última quinta-feira (10) o Congresso conseguiu derrubar o veto.
Este...
O pré-candidato pelo Avante, Álvaro Neto, denuncia em artigo publicado nesta terça-feira (31), nepotismo e negociatas na política. De acordo com Neto, na Paraíba todo o deputado federal controla um partido político. “Cada um é dono de um partido”.
Ele disse ainda que discorda do critério de famílias ocuparem os espaços...
A Câmara campinense aprovou, ontem, mais um programa de parcelamento de dívidas municipais (tributárias ou não, pessoas físicas e jurídicas) vencidas até 2018.
Para quem quitar o débito em parcela única, serão dispensados 100% da correção monetária, multas e dos juros.
Mas o parcelamento poderá se estender até 120 meses.
O parcelamento contempla...
O deputado estadual Adriano Galdino (PSB) foi reeleito para comandar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no segundo biênio (2020-2021). O socialista venceu a eleição por 23 contra 13 de Hervázio Bezerra (PSB), que também concorria. A decisão sobre as chapas que iriam concorrer ao segundo...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem destilado toda sua mágoa com o governo Bolsonaro. Peça mais que chave na aprovação da reforma da Previdência na Câmara, Maia sinalizou nessa sexta com o rompimento da articulação política que vinha fazendo para aprovação da proposta, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a dizer que...
O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) cumpriu agenda, na tarde desta quarta-feira (18) o pré-candidato ao Governo do Estado Lucélio Cartaxo (PV).
Acompanhado dos deputados estaduais Eva Gouveia (PSD) e Tovar Correia Lima (PSDB), Romero deu uma demonstração de força e recepcionou Lucélio Cartaxo em um dos restaurantes de Campina...
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na...
O Projeto de Lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança...