O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia a íntegra (369 KB) da decisão.
Leia a íntegra (452 KB) da nota do gabinete de Fachin sobre a decisão.
Como consequência,...
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas...
Durante sessão realizada nesta segunda-feira (30), a maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) votou pela cassação dos mandatos dos vereadores de Campina Grande Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, eleitos pelo União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, por fraude à...
O Senado aprovou o projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 18%, parcelados ao longo de três anos. O subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52, em 1º de fevereiro...
A decisão sobre a rejeição do recurso para derrubar o sequestro de bens do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi homologada e publicada no Diário da Justiça, desta quinta-feira (29), como apurou o ClickPB. Na semana passada, os desembargadores do TJPB rejeitaram por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do socialista que é investigado...
Ex-presidente não vai poder ainda gravar vídeos na Superintendência da Polícia Federal.
O ex-presidente Lula não vai poder participar de sabatinas, entrevistas, gravação de programas eleitorais e tão pouco da convenção nacional do PT.
A defesa de Lula e o partido pretendiam conseguir autorização da Justiça para que o ex-presidente participasse...
Após ser empossada na Câmara de Campina Grande, a Vereadora Pâmela Vital do Rêgo Freire (MDB) garantiu que irá atuar com muito empenho, honestidade e coragem para bem representar a população. “Estou realizando um sonho, de representar todos os campinenses durante esses breves, porém, produtíveis meses, com as bênçãos...
O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está participando do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça), postou mensagem de apoio a Guaidó. Em Davos, Bolsonaro reiterou a colaboração...
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – STF, em decisão publicada nesta terça-feira, dia 13.03.2018, determinou o arquivamento do inquérito nº. 4122, instaurado para investigar o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo por fatos relacionados à sua administração na prefeitura de Campina Grande – PB.
Na decisão, que seguiu...
João Evangelista
785-SRT/PB
Os senadores emedebistas Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim destinaram em 2021, através de emendas individuais, de bancada e de relatoria ao Orçamento Geral da União, R$ 74.567.932,00 para investimentos em mais de 160 municípios paraibanos, incluído neste montante o valor de R$ 5.950.000,00 destinado à composição...


