O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arquivou o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Segundo o demista, “inexiste no direito prático lei que tipifique condutas da espécie” do pedido do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), autor do pedido.
A “denúncia por crime de responsabilidade” foi apresentada por Feliciano em 16 de...
Os vereadores Márcio Melo e Carla Cislayne, ambos do Podemos, anunciaram nesta quinta-feira (08) apoio à candidatura do médico Jhony Bezerra (PSB) a prefeito de Campina Grande.
Os dois já integram a base de oposição em Campina Grande e decidiram migrar para a candidatura de Jhony, após o Podemos deixar...
da Nóbrega Vital do Rego, foi exonerada do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4).
Como os prazos da Legislação Eleitoral não foram modificados e os pré-candidatos da Eleição 2020 continuam considerando o pleito no dia 4 de outubro, os que pretendem concorrer e...
A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa nos próximos dois anos. Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O novo presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), já havia sido eleito na segunda-feira (1º).
A votação foi...
Uma lei que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais do estado da Paraíba foi aprovada. A lei tem autoria do deputado Inácio Falcão (PCdoB) e foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Entende-se...
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de...
O prefeito Romero Rodrigues (PSD) sancionou a Lei Municipal 7.672/2020 de autoria do vereador João Dantas (PSD), que Reconhece de Utilidade Pública o Clube Campestre que possui forte atuação social na cidade há quase 60 anos.
João Dantas justificou sua propositura afirmando que o Campestre durante seis décadas de atuação...
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Gado Bravo, Marcelo Paulino (PL), foi eleito neste domingo prefeito da cidade localizada no Agreste da Paraíba. O pleito suplementar foi determinado pela Justiça Eleitoral após o candidato vencedor nas eleições de 2020, Evandro Araújo (Cidadania), ter sido enquadrado na Lei...
Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Será a...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total...