Após flexibilizar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para beneficiar municípios que tiveram perda de arrecadação, o Congresso pode abrandar ainda mais a legislação para ampliar a margem de gasto com pessoal.
Está pronto para ser votado no Senado um projeto de lei de Otto Alencar (PSD-BA) que deixa de...
O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, titular da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, informou que o prazo para justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições deste ano termina nesta quinta-feira(27).
– Ao eleitor que não votou no segundo turno amanhã é o último dia para...
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o próximo governo, que assume no dia 1º de janeiro, terá um cenário mais favorável do que em 2016, quando Michel Temer assumiu o comando do Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional.
Em vídeo de balanço publicado...
Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017).
A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18...
A expectativa desta semana, a partir desta quarta-feira (26), é que o futuro governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), conclua o anúncio do seu futuro secretariado. Ele fez a primeira divulgação no dia 7 passado, com 33 nomes, quando também revelou mudanças nas estruturas das Secretarias de Saúde e...
O presidente eleito e diplomado, Jair Bolsonaro, transmitiu hoje (24), logo cedo, sua mensagem de Natal. Em sua conta no Twitter, ele ressaltou que conduzido pela humildade, vai trabalhar para “restaurar o sentimento familiar há muito tempo desgastado” na sociedade. Segundo Bolsonaro, no Natal todos têm o mesm sentimento: da simplicidade e...
O deputado estadual Manoel Ludgério, usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quarta-feira, 19, para cobrar da nova mesa diretora da “Casa de Epitácio Pessoa”, isonomia nas assessorias dos parlamentares e maior transparência nos gastos com pessoal da Assembleia.
Eleito para o quinto mandato como deputado...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Na decisão, o...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.
A previsão é de que a reunião comece por...