O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Na decisão, o...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que votou favoravelmente à aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebeu o reconhecimento de entidades e profissionais da educação pelo seu trabalho em favor da aprovação. Como líder do PSB...
Um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi protocolado nesta quinta-feira (7/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer é assinado por mais de 200 entidades mobilizadas por meio da Coalizão Direitos Valem Mais.
Apesar da coincidência de datas, o pedido não está relacionado à offshore que Guedes...
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda hoje (29) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.
A reunião ocorre no quarto...
O atual chefe do Poder Executivo de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e o ex-prefeito e ex-deputado Enivaldo Ribeiro (PP), foram diplomados no final da tarde desta sexta-feira, 16, como prefeito e vice-prefeito para os mandatos do quadriênio 2017-2020. Romero e Enivaldo foram eleitos no último dia 2 de...
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Paraíba:
João Azevêdo (PSB): 32%
Zé Maranhão (MDB): 28%
Lucélio Cartaxo (PV): 19%
Tárcio Teixeira (PSOL): 2%
Rama Dantas (PSTU): 0%
Brancos/nulos: 15%
Não sabe/Não respondeu: 4%
No levantamento anterior, feito nos dias...
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):
Ótimo/bom: 5%
Regular: 21%
Ruim/péssimo: 70%
Não sabe/não respondeu: 3%
Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é o menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em...
Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes.
Conforme o levantamento, 133 eleitos...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
No habeas corpus, a defesa de Lula pretende...