O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.
Pacheco explicou que submeteu a denúncia...
Em anúncio feito pelo governo federal, foi lançada ontem, dia 23 de fevereiro, a nova carteira de identidade brasileira, que terá versão física e digital, além de autenticidade verificada via QR Code, e será unificada em todo o território do país. A medida consta de decreto assinado pelo presidente...
Em reação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a execução de penas antes do esgotamento de recursos, o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov.2019) e 3ª feira (12.nov.2019) a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após...
Segundo números do instituto de pesquisa Datafolha, o ex-presidente Inácio Lula da Silva venceria as eleições no segundo turno em todos os cenários possíveis. O instituto aponta para uma vantagem de pelo menos 26 pontos percentuais do petista, em um cenário contra Sergio Moro. Contra o presidente Jair Bolsonaro...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.
Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)....
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou nesta terça-feira (19) a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1,3 milhão para a aquisição de um Tomógrafo Computadorizado, que irá beneficiar a população de 15 cidades do Cariri paraibano. A notícia foi dada pelo...
Um mecânico foi assassinado a tiros, na manhã desta terça-feira(10), na cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Francisco Alves de Melo, de 54 anos estava na oficina mecânica quando foi surpreendido por homens armados que chegaram atirando.
A vítima foi atingida por um disparo na região torácica. Ele foi socorrido...
O senador e presidente estadual do MDB da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou na tarde desta segunda-feira (07) de uma reunião com integrantes do Partido dos Trabalhadores – PT. A reunião ocorreu de forma remota, devido ao senador ter confirmado, no início da tarde, o diagnóstico positivo...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Na decisão, o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL...