O governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.416 que dá poder ao agente público e ao advogado para autenticar documentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29).
De acordo com a lei, a autenticação dos documentos necessários à prestação do serviço público estadual será feita pelo...
Tomou posse na manhã desta quinta-feira (07) como vereador em Campina Grande, o suplente Bruno Faustino (PTB). Ele assume o cargo após a vereadora Valéria Aragão ser nomeada secretária de Articulação Política do Governo do Estado.
A posse aconteceu no plenário da Câmara Municipal. Bruno foi vereador em Campina Grande...
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou nesta 5ª feira (4.abr.2019) denúncia entregue pela força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer, sua filha Maristela Temer, Coronel João Batista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi.
Os 4...
O tão esperado encontro entre o senador Cássio Cunha LIma (PSDB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), ocorreu na noite do sábado (10). Após longa conversr, o Luciano Cartaxo se manteve forma na decisão de não disputar o pleito, mas garantiu marchar juntamente com a oposição...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.
A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu na tarde desta 6ª feira (26.fev.2021) retirar de pauta a PEC (proposta de emenda à Constituição) 3 de 2021 e dar tramitação normal para a matéria. Ele é o principal articulador da proposta, que estava sendo analisada com um rito mais rápido.
“Determino a criação de uma...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu hoje (6) manter arquivamento do processo que pedia cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores rejeitaram a representação por 11 votos a 4. A decisão é definitiva, não cabendo recurso ao plenário do Senado.
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Aécio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre...
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o próximo governo, que assume no dia 1º de janeiro, terá um cenário mais favorável do que em 2016, quando Michel Temer assumiu o comando do Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional.
Em vídeo de balanço publicado...
O protagonismo da mulher na sociedade contemporânea foi o tema central do tradicional encontro das mulheres socialistas, denominado ‘Por Todas Elas’, promovido pelo PSB Mulher da Paraíba nesta quarta-feira (27) no auditório da Asplan em João Pessoa, que homenageou a ex-deputada federal e atual primeira suplente do Senado, Nilda...