A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin. No habeas corpus, a defesa de Lula pretende...
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento...
A reforma previdenciária deverá estar entre os principais temas do Congresso Nacional em 2018. As lideranças governistas defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a ser votada em primeiro turno na Câmara, provavelmente em fevereiro, como forma de equilibrar as contas públicas e ajustar a...
A célebre alegoria da criatura que se volta contra o criador está, uma vez mais, em cartaz na política brasileira. Protagonistas dessa trama, os ex-presidentes Lula e Dilma tentam escapar do rigor de leis às quais deram vida na condição de chefes do Executivo. Condenado a mais de 12 anos...
Considerado um aliado do ex-presidente Lula, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que por unanimidade condenou o ex-presidente Lula em segunda instância, aumentando sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do...
Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, a Operação Lava Jato se tornou célebre por revelar aos brasileiros um dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro de que já se teve notícia, envolvendo políticos, agentes públicos, grandes empreiteiras e altos executivos da Petrobras. Passados quase quatro...
Desembargadores votaram pelo aumento da pena do petista de nove para 12 anos de reclusão Por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores Leandro Paulsen, revisor...
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra...
Julgamento do ex-presidente e que ditará as cartas das candidaturas de 2018 ao Palácio do Planalto, deve se estender até o final da tarde A decisão tomada por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, deverá ditar os rumos da vida política do...
O cidadão brasileiro que pretende votar nas eleições 2018, tem menos de quatro meses para requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor. O prazo termina no dia 9 de maio, que é a data final de fechamento do cadastro eleitoral para as eleições...