O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse...
A Câmara Municipal de Campina Grande inicia nessa quinta-feira (08), a partir das 9h30, as atividades legislativas para o ano de 2018 com algumas inovações, principalmente no que tange a transparência pública. A Casa de Félix Araújo vai passar a usar o Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso movido pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra sua condenação por fraude e dispensa de licitação e determinou o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. O congressista foi condenado em 2009, na segunda...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
No habeas corpus, a defesa de Lula pretende...
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento...
A reforma previdenciária deverá estar entre os principais temas do Congresso Nacional em 2018. As lideranças governistas defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a ser votada em primeiro turno na Câmara, provavelmente em fevereiro, como forma de equilibrar as contas públicas e ajustar a...
A célebre alegoria da criatura que se volta contra o criador está, uma vez mais, em cartaz na política brasileira. Protagonistas dessa trama, os ex-presidentes Lula e Dilma tentam escapar do rigor de leis às quais deram vida na condição de chefes do Executivo.
Condenado a mais de 12 anos...
Considerado um aliado do ex-presidente Lula, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que por unanimidade condenou o ex-presidente Lula em segunda instância, aumentando sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do...
Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, a Operação Lava Jato se tornou célebre por revelar aos brasileiros um dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro de que já se teve notícia, envolvendo políticos, agentes públicos, grandes empreiteiras e altos executivos da Petrobras. Passados quase quatro...
Desembargadores votaram pelo aumento da pena do petista de nove para 12 anos de reclusão
Por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores Leandro Paulsen, revisor...