A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta 4ª feira (20.nov.2019), por 50 votos a 12, a possibilidade de início de cumprimento de pena depois da condenação em 2ª Instância.
Os deputados descartaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) discutida inicialmente e aprovaram outra, que foi protocolada na noite desta...
Líder do Podemos na Câmara em 2024, o deputado paraibano Romero Rodrigues teve papel decisivo na aprovação de projetos que impactam diretamente a vida dos brasileiros. O parlamentar demonstrou habilidade em unir diferentes correntes políticas e garantir que as propostas com relevância nacional avançassem no legislativo, em pautas essenciais...
O evento Visão Progressista marcado para o sábado (26), em Campina Grande, foi adiado em consequência do atual cenário marcado pelos protestos que estão paralisando o Brasil, motivados pelos preços dos combustíveis. O seminário teria a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que iria discutir o tema...
Já se encontra na Secretaria de Apoio Parlamentar da CMCG o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores municipais efetivos e os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas, tendo como base o valor do novo salário mínimo. A medida tem por objetivo cumprir o que determina a legislação...
João Evangelista
785-SRT/PB
A Secretaria de Expediente do Senado Federal encaminhou à Câmara dos Deputados para nova apreciação e votação o Projeto de Lei nº 827/2020, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), que suspende o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa em votação virtual, a partir das 10h desta quarta-feira (3), o veto parcial do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei que estipula descontos em mensalidades das escolas particulares da Paraíba. Outro projeto de Lei que será votado é o que proíbe...
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo filiou-se oficialmente ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta sexta-feira (6/04), em reunião com a presença do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, do pré-candidato a governador João Azevêdo (PSB), dos deputados estaduais Gervásio Maia e Buba Germano, da vereadora Sandra Marrocos (PSB),...
O pré-candidato a governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) e o Deputado Federal e pré-candidato a senador Veneziano Vital do Rêgo foram recebidos, ontem (19), na cidade de São Bento, onde concederam entrevistas para rádios locais e participaram de um encontro com lideranças do Sertão, evento promovido pelo prefeito...