O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou, nesta 6ª feira (12.mar.2o21), recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.
Leia a íntegra (120 KB) da decisão.
No despacho, o ministro também determinou que o caso seja encaminhado ao plenário...
A senadora Daniella Ribeiro votou sim a favor da Medida Provisória nº 1.006, de 2020 que aumenta o limite de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da covid-19, na sessão remota do Senado Federal desta quarta-feira (10). O texto segue para sanção presidencial.
A medida...
Uma família está denunciando a troca de corpos no Hospital Pedro I, no município de Campina Grande, no Agreste paraibano. Antônio Pereira de Lima, 63 anos, morreu de Covid na quarta-feira (10), e foi enterrado por uma outra família a uma distância de 50 quilômetros de sua residência. A prefeitura culpa apenas para...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta 4ª feira (10.mar.2021), que “não tem tempo de pensar em candidatura” para a eleição presidencial de 2022. A declaração foi dada em seu 1º discurso depois que retomou os direitos políticos.
“Não podemos ficar respondendo à insistência da imprensa para escolher um...
A senadora participou de reunião com o autor do projeto, deputado Felipe Carreras, e afirmou que está buscando apoio para aprovação no Senado
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve na tarde de hoje, em reunião remota, com o deputado Felipe Carreras e outros parlamentares para tratar do projeto que visa...
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve na tarde de hoje, em reunião remota, com o deputado Felipe Carreras e outros parlamentares para tratar do projeto que visa aliviar as perdas para o pessoal da área de eventos. O setor é um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus, em...
No dia em que o mundo lembra a luta da mulher pelos seus direitos Eva Gouveia participou de uma live promovida pela Escola Municipal Rômulo José de Gouveia situada no Complexo Habitacional Aluízio Campos com a participação de educadores, alunos e membros da comunidade do Bairro de Campina Grande...
O vereador Waldeny Santana, do Democratas, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Campina Grande, está promovendo a campanha “Fiscalização, sim; fechamento, não”, defendendo o aprimoramento das medidas de controle da pandemia, sem o extremismo do fechamento de atividades pelo governo.
Waldeny, que condena...
A PGR (Procuradoria Geral da República) vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A determinação de Fachin atende a pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista em...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia a íntegra (369 KB) da decisão.
Leia a íntegra (452 KB) da nota do gabinete de Fachin sobre a decisão.
Como consequência,...