O Projeto de Lei que inibe práticas abusivas das empresas de telemarketing teve parecer lido nesta quarta-feira (7) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado.
De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PL 48/2018 inclui limitação dos horários das ligações, imediata identificação do...
O ministro-relator Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, acaba de definir pauta para julgamento da conhecida AIJE Fiscal, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
O julgamento está marcado para o próximo dia 13 de...
m vendedor foi preso na tarde da última quarta-feira (7), na cidade de Triunfo, no Sertão paraibano, suspeito de estuprar uma criança. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio de um mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de São João do Rio do Peixe, também no...
Proposta justificava que a regulamentação das práticas poderia render cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação para os estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de azar e reabrir cassinos no Brasil.
Tramitando na...
O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu...
Os números mostram que essas mulheres estão em plenas condições de exercer a soberania popular prevista na Constituição Federal de 1988
De acordo com dados estatísticos da Justiça Eleitoral, 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. A maioria, que representa 18.710 mulheres, está na faixa etária de 45 a...
O vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Márcio Melo Rodrigues, apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande, a exemplo da Câmara Municipal de Fortaleza, que determina sanções para indivíduos que cometam assédio, assim como quaisquer atos que atentem contra a dignidade da mulher no município.
Dessa...
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri paraibano, recomendou a suspensão da operação do sistema de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco, no eixo leste, meta 3L, junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. A recomendação pede que a operação...
Entre 2012 e 2016, as mulheres ganharam, em média, 75% do que os homens ganham.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, divulgou nesta quarta-feira (7) os Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil. No estudo foi constatado que, mesmo em maior número entre as pessoas com ensino superior...
A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para apurar denúncia de mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de imóvel público em Igaracy, no Sertão do Estado. O caso aconteceu na terça-feira (6) e ganhou grande repercussão nas redes sociais...