O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que...
As emissoras de rádio AM vão ter um novo prazo para solicitar a migração para o FM. Nesta quarta-feira (6), o ministro Gilberto Kassab anunciou que o decreto que vai permitir as emissoras fazerem esta solicitação vai ser encaminhado à Presidência da República em poucos dias.
Das 1.781 rádios AM...
REPÓRTER: A Paraíba vai receber 522 mil reais para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde de 87 municípios. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica do SUS, o Qualifar-SUS. O recurso também poderá ser destinado para a contratação...
Depois de uma luta de vários anos, os ambientalistas e religiosos que participam da Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas, puderam comemorar, na manhã desta quinta-feira (07), a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2017, que insere o Riacho das Piabas e as suas...
O prefeito em exercício de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, prestigiou na noite desta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal de Campina Grande, a sessão especial de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal para o médico José Moysés de Medeiros Neto, reconhecendo seu trabalho em busca de melhorias na...
O prefeito de Bonito de Santa Fé, Francisco Carlos de Carvalho (PSB), decretou na quarta-feira (6) um recesso de dez dias para todos os servidores do município, localizado no Sertão paraibano. A determinação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba desta quinta-feira (7). O recesso decretado pelo...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção.
No...
Em mais uma noite de homenagem e com grande participação da sociedade campinense, a Câmara Municipal de Campina Grande, através da propositura do vereador Olímpio Oliveira, realizou nessa quarta-feira (06) a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal para o médico José Moysés de Medeiros Neto, reconhecendo seu...
A vereadora Ivonete Ludgério (PSD), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, participou do Fórum de Educação Legislativa (Felegis), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, na tarde dessa quarta-feira (06). Juntamente com as deputadas estaduais Camila Toscano (PSDB) e Estela Bezerra (PSB), ela debateu sobre a representação...
Nesta quarta - feira o Deputado Federal Veneziano Vital, utilizou suas Redes Sociais para registrar seu posicionamento Contrário à medida provisória 795 , editada pelo Governo Federal .
Veneziano ,considerou ser absurda e indecente a isenção Tributária concedida pelo Governo Federal às empresas multinacionais do setor petrolífero, abrindo mão de...