Rádio O Dia PB
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária realizada nessa quarta-feira (17), no Auditório do Departamento de Psicologia, no Campus de Campina Grande, a proposta orçamentária da instituição para o exercício de 2019.
A proposta aprovada prevê um orçamento de R$ 407 milhões, valor diferente do encaminhado pelo Governo do Estado para ser votado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O valor definido pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 292 milhões, recursos praticamente idênticos ao orçamento executado em 2015 nas despesas de custeio e capital, com pouca alteração na despesa de pessoal.
A proposta orçamentária para 2019 da UEPB foi aprovada pela Comissão do Orçamento Participativo (COP) e elaborada a partir de um estudo feito pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), levando em conta as demandas mínimas que asseguram o funcionamento da instituição.
O valor é aproximado da proposta aprovada pelo Consuni no ano passado (que foi na ordem de R$ 410 milhões), baseado na Lei 7.643/2004, que define que o percentual de um ano não pode ser inferior ao do ano anterior.
Presidente da reunião, o reitor Rangel Junior destacou que o orçamento proposto pelo Governo do Estado é incompatível com as necessidades da universidade e precisa ser modificado pela Assembleia Legislativa.
Ele alertou que o valor proposto impõe uma dura realidade para a instituição e, se não for modificado, levará a Reitoria a adotar medidas drásticas que poderão comprometer o futuro da UEPB.
“Prevalecendo esse orçamento, não haverá caminho a não ser uma redução drástica em muitas atividades”, alertou o reitor.
Rangel enfatizou que a proposta contida na LOA decreta um total encolhimento da UEPB e uma volta para 2005, o que poderá resultar em medidas como fechamento de campi e até redução de componentes curriculares.
O reitor conclamou a comunidade acadêmica a travar um debate com os deputados, na tentativa de mostrar aos parlamentares que o que está em jogo é o futuro de uma instituição que tem 52 anos de existência e que tem crescido na pesquisa na extensão e nos programas de pós-graduação.
O pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, ressaltou que o orçamento apresentado pelo Governo do Estado é incompatível com as demandas da UEPB, não garante as progressões docentes, realização de concurso público, correções devidas das perdas salariais e outros investimentos.
Ele ressaltou que o orçamento proposto pelo governo ainda vai ser votado pela Assembleia Legislativa e somente poderá ser modificado se houver uma mobilização da comunidade acadêmica junto aos deputados.
Fonte: ParaibaOnline