Vené apresentou nessa quinta na Câmara, o Projeto de Lei nº 8102/2017, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações.

O Deputado Veneziano apresentou  nessa quinta  na Câmara, o Projeto de Lei nº 8102/2017, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações. Nossa proposta visa alterar o art. 41-B do Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a penalidade de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos, impedimento de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 1 (um) a 10 (dez) anos, e multa.

Matéria publicada hoje, no Jornal O Globo, destaca a morte do torcedor Leandro de Paula, do Palmeiras, que foi esfaqueado em briga de torcidas depois da partida desta quarta-feira após o clássico contra o Corinthians. Ainda segundo a matéria, o palmeirense Leandro de Paula não é a primeira vítima fatal ligada ao futebol neste ano. Dados do sociólogo Mauricio Murad apontam dez mortes comprovadamente ligadas ao futebol em 2017, seja dentro ou fora de estádios. (https://oglobo.globo.com/esportes/morre-torcedor-do-palmeiras-esfaqueado-apos-classico-contra-corinthians-21585565)

Em matéria anterior do próprio Jornal O Globo, publicada em 28/02/2014, citava que o Brasil é o recordista de mortes por causa do futebol. A matéria destaca, ainda, que o Brasil encerrou 2014, no ano da Copa em nosso País, mais uma vez, como a nação que mais mata por causa de futebol em todo o planeta. (https://oglobo.globo.com/esportes/brasil-o-recordista-de-mortes-por-causa-do-futebol-14923352#ixzz4mkCaRdf2)

A presente iniciativa tem como escopo alinhar a legislação brasileira de combate à violência nos estádios às melhores do mundo. A principal inspiração para a reforma normativa vem da Inglaterra, sabidamente um dos principais focos do problema, em razão da atuação dos conhecidos Hooligans, após o episódio ocorrido no final da Taça dos Campeões Europeus, entre o Liverpool, da Inglaterra, e o Juventus, da Itália. Desde então, os ingleses trabalharam arduamente e conseguiram o que parecia impossível: diminuir drasticamente a violência em volta dos estádios. Uma das ações consideradas fundamentais foi a aprovação de leis específicas para tratar do assunto que permitem a exclusão de torcedores por até dez anos.

Esse é o nosso objetivo primordial com a apresentação desse novo Projeto de Lei: a exclusão de torcedores impulsivos e agressivos, que não respeitam os times, os jogadores e os demais torcedores, para que esse momento de lazer que envolve toda a família não seja mais um  palco de violência gratuita.