Rádio O Dia PB
O vereador Alexandre do Sindicato (PHS) foi recebido gentilmente pelo promotor de justiça e doutor, José Eulâmpio Duarte, no final da tarde desta terça-feira, 20, durante uma visita de cortesia na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), localizado no Complexo Jurídico, em Campina Grande. O encontro aconteceu diante de uma sugestão de reunião do próprio vereador campinense.
“É uma visita de cortesia. Nós viemos apresentar algumas leis municipais e requerimentos de nossa autoria voltadas ao meio ambiente, até para conhecimento do próprio Ministério Público, visto que a Câmara já produz uma grande demanda de documentos diariamente. Registramos o nosso reconhecimento do órgão que já vem desenvolvendo um excelente trabalho no município de Campina Grande”, frisou o vereador.
Durante a visita, o parlamentar comentou sobre um requerimento de sua autoria 17/2017 que solicita a adaptação da Curadoria para Secretaria do Meio Ambiente na Prefeitura Municipal. O objetivo é que a pasta possa fornecer um suporte maior na fiscalização. Conforme o promotor, as cidades que possuem Secretarias de Meio Ambiente tem prioridade no que se refere a verbas.
Ficou acordado de que será instaurado um inquérito civil como forma de apoio a concretização aos projetos 457/2013 e 357/2015, respectivamente, que já se tornaram leis municipais, sendo eles: a obrigatoriedade do plantio de árvores por cada carro vendido pelas concessionárias de Campina Grande e solicitando aos estabelecimentos comerciais a utilização para acondicionamento de produtos e mercadorias embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis.
Em seguida, serão marcadas audiências públicas convidando as empresas envolvidas para tomar conhecimento sobre as leis, dialogar e ver uma forma positiva em favor da população.
Fonte: ASCOM