A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) participou, na última sexta-feira (24), da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A audiência foi presidida pela deputada federal, Benedita da Silva, e contou com a presença do deputado federal Orlando Silva e do deputado federal paraibano Damião Feliciano, autor da propositura.
Logo no início de sua fala na tribuna, Jô Oliveira convocou o público a intensificar a mobilização pela aprovação da PEC:
“A partir de agora, precisamos ampliar a mobilização e a articulação. Onde houver um deputado ou deputada federal, é preciso pedir que vote a favor da PEC 27”, afirmou.
A vereadora reafirmou o compromisso do seu mandato com a reparação histórica e com o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, destacando a relevância do momento:
“Esse é um momento de alegria, mas também de responsabilidade. Estamos aqui para marcar posição, cobrar o voto dos nossos parlamentares e garantir que essa proposta avance. A criação do fundo é um passo concreto para transformar a realidade da população negra do nosso país, e a Paraíba precisa estar na linha de frente dessa conquista.”
Avanço político e contexto histórico
Jô Oliveira ressaltou que a criação da Bancada Negra no Congresso Nacional representa um marco fundamental para a consolidação de um ambiente político mais favorável à tramitação de pautas voltadas à equidade racial.
Segundo ela, a atuação dessa bancada tem sido decisiva para garantir articulação, visibilidade e apoio a iniciativas que buscam reparar desigualdades históricas.
Durante a audiência, a vereadora também reconheceu o trabalho das deputadas Gisela Simona e Dandara Tonantzin, integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que contribuíram para o avanço da PEC e sua expressiva aprovação inicial.
“Foi um esforço coletivo, de quem entende que a luta contra o racismo precisa estar no centro do projeto nacional de desenvolvimento. Tivemos uma vitória importante na CCJ, e agora o desafio é ampliar esse apoio no plenário”, destacou.
Paraíba como protagonista no debate nacional
Jô Oliveira enfatizou o papel estratégico da Paraíba no debate sobre igualdade racial, lembrando que o estado tem sido palco de importantes mobilizações e berço de lideranças comprometidas com o tema.
O evento contou com a presença de prefeitas, representantes do Executivo estadual, instituições financeiras, membros do Judiciário e lideranças de movimentos sociais, consolidando um espaço plural de articulação política.
“Nosso papel é garantir que a Paraíba seja exemplo de mobilização. Precisamos cobrar de cada deputado e deputada federal o voto favorável à PEC. Cada conversa, cada encontro, cada evento deve reafirmar que a reparação racial é uma questão de justiça social”, reforçou a vereadora.
O Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial
De autoria do deputado federal Damião Feliciano (União-PB), a PEC 27/2024 propõe a criação de um fundo permanente para financiar políticas públicas voltadas à população negra. O objetivo é assegurar recursos para programas e projetos nas áreas de educação, cultura, saúde, economia e desenvolvimento social, fortalecendo ações afirmativas e de combate às desigualdades raciais.
O fundo será administrado por uma instituição financeira pública e contará com um conselho consultivo responsável por garantir a transparência e a participação social na definição das prioridades de investimento.
“Sem orçamento, não há política pública que se sustente. O fundo vem para garantir continuidade e estabilidade às ações de promoção da igualdade racial. É uma conquista que precisa ser defendida com firmeza por todos nós”, completou Jô.
Homenagem e compromisso coletivo
Encerrando sua fala, Jô Oliveira prestou homenagem ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da comissão especial que acompanha a tramitação da PEC, destacando sua dedicação e trajetória em defesa dos direitos da população negra:
“Orlando tem sido uma referência nessa luta. O trabalho que ele tem feito à frente da relatoria é extraordinário e nos inspira a seguir com confiança de que esse fundo será uma realidade. A Paraíba está junto, somando força e esperança.”
A audiência foi marcada por manifestações de apoio à proposta e pela reafirmação da necessidade de uma política efetiva de reparação racial. Participaram lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e coletivos do movimento negro, reforçando que a mobilização popular é a principal força para garantir o avanço da PEC no Congresso Nacional.
Assessoria de Imprensa