| A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta terça-feira (17), a 10ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Saulo Germano e contou com a participação de diversos parlamentares, que utilizaram os períodos do Pequeno e do Grande Expediente para apresentar demandas, cobranças e posicionamentos sobre temas que envolvem o município.
No pequeno expediente, a vereadora Jô Oliveira usou a tribuna para cobrar o envio do Plano Municipal de Cultura pelo Poder Executivo. A parlamentar destacou que a Câmara já realizou diversas audiências públicas sobre o tema e que o Plano foi um dos assuntos mais demandados pela população nessas ocasiões.
Aproveitando o tema, a vereadora convidou os colegas parlamentares para uma sessão temática prevista para a noite de hoje, com o tema Juventude Negra Viva: por uma cultura de paz. O evento propõe discutir o movimento do hip hop como expressão cultural e sua articulação com o programa Juventude Negra Viva, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial.
Por fim, Jô Oliveira chamou atenção para uma relação de projetos de lei de sua autoria, que já foram apreciados e votados pela Casa, mas que ultrapassaram o prazo legal para sanção pelo prefeito, ressaltando a necessidade de que a presidência da Câmara adote as medidas cabíveis para sanção.
O vereador Pimentel Filho manifestou preocupação com a qualidade do atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, em Campina Grande. Ele reconheceu que o programa sempre se destacou pela agilidade, mas relatou que tem recebido reclamações frequentes de moradores sobre esperas superiores a 40 minutos. Diante disso, afirmou que a população tem recorrido ao Corpo de Bombeiros como alternativa. Pimentel relatou ainda que, ao buscar informações, tomou conhecimento de que alguns profissionais do SAMU estariam sem receber os salários em dia. Diante do quadro, fez um apelo direto ao novo secretário municipal de saúde para que sejam adotadas as providências necessárias.
O vereador Alexandre Pereira usou a tribuna para prestar esclarecimentos em relação às informações trazidas pelo vereador que o antecedeu, informando que os salários dos servidores da área de saúde já estão sendo pagos. O parlamentar também fez um pronunciamento de cunho político, com referência ao cenário estadual. Declarou que, em breve, a Paraíba estaria se libertando da corrupção e das chamadas soluções fáceis na política, ressaltando o papel relevante que o estado ainda desempenha no contexto nacional, apesar das dificuldades enfrentadas pela população paraibana.
O vereador Saulo Noronha abordou os problemas que afetam os moradores do Bairro dos Cuités e no Bairro do Jeremias, relacionados ao abastecimento de água pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a CAGEPA. O parlamentar explicou que, além da falta de água, quando o fornecimento chega aos bairros, o fluxo vem com pressão excessiva, causando rompimentos nas tubulações, gerando prejuízos diretos às famílias e resultando em contas elevadas.
Saulo Noronha reconheceu os investimentos realizados na companhia ao longo dos anos, mas ponderou que a CAGEPA não tem entregado o serviço adequado à população, prejudicando diretamente o cidadão campinense.
Pela ordem, o vereador Frank Alves manifestou a possível necessidade de se discutir a privatização da CAGEPA como alternativa para garantir melhor qualidade e controle dos serviços prestados. O parlamentar classificou as taxas de água e esgoto cobradas atualmente pela CAGEPA como um absurdo. Nesse sentido, disse que poderia concordar com uma eventual privatização se ficasse comprovado que a medida seria benéfica para os consumidores.
O vereador Anderson Pila acrescentou que a CAGEPA não serve mais como espaço para indicações políticas, ressaltando que seu quadro diretivo é composto por funcionários efetivos de carreira. Nesse sentido, destacou que a companhia é uma instituição que deve ser preservada, tendo em vista sua capacidade de contribuir socialmente com as camadas mais vulneráveis da população.
O vereador Wellington Cobra abordou a situação dos trabalhadores terceirizados vinculados à pasta da saúde, com destaque para uma empresa específica, a General Gold. O parlamentar relatou que foi convidado por representantes do movimento dos trabalhadores dessa empresa para uma reunião realizada no gabinete do prefeito e informou que no mesmo dia, à noite, os valores atrasados foram pagos aos trabalhadores.
Wellington Cobra anunciou ainda a intenção de convidar os proprietários das empresas terceirizadas para uma discussão na Câmara a respeito dos atrasos salariais, buscando maior transparência e responsabilização sobre o cumprimento dos contratos.
O vereador também chamou atenção para outros problemas que demandam esclarecimentos por parte do Poder Executivo: a ausência de serviços odontológicos no município e a falta de abastecimento de água na zona rural de Campina Grande, situações que, segundo ele, afetam diretamente a qualidade de vida da população e precisam ser enfrentadas com urgência.
A vereadora Aninha Cardoso apresentou requerimento solicitando informações detalhadas sobre a utilização do cartão corporativo para alimentação por parte do Poder Executivo municipal. O documento requer o detalhamento dos valores gastos, as secretarias envolvidas e demais informações relacionadas ao uso desse benefício.
A parlamentar questionou a finalidade da utilização do cartão corporativo e colocou em debate a necessidade real desse benefício. Para a vereadora, os recursos deveriam ter outra destinação prioritária, considerando que os secretários municipais residem na cidade, o que, a seu ver, tornaria desnecessária a concessão do cartão refeição.
Concluindo as falas, o vereador Alexandre Pereira informou que irá convidar o secretário municipal responsável para trazer respostas sobre as informações apresentadas pela vereadora que o antecedeu na tribuna, sinalizando que os dados mencionados podem não proceder. O parlamentar aproveitou o espaço para ressaltar o cuidado que todo vereador deve ter ao utilizar a tribuna, a fim de que os pronunciamentos reflitam fatos comprovados e não gerem desinformação.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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