Rádio O Dia PB
O Projeto de Lei nº 7.647/2017, de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que dispõe sobre a penalidade para quem lançar nas águas lixo plástico de embarcações, foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (08). A proposta visa sujeitar ao comandante a suspensão do certificado de habilitação da embarcação.
“A poluição das águas por plástico é um grave problema ambiental, e que, apesar de décadas de esforços para prevenir e reduzir o lixo no mar, há evidências de que o problema é persistente e, infelizmente, continua a crescer”, destaca Veneziano.
Lixo marinho – Informações da Agência Europeia do Ambiente, divulgadas em 2011, destacaram o aumento exponencialmente de 1,5 milhões de toneladas por ano até ao atual nível de 280 milhões de toneladas anuais de produção em massa de plásticos, desde a década de 1950. Em virtude da sua dimensão e prevalência, mais de 40 % das espécies de baleias, golfinhos e toninhas atualmente existentes, todas as espécies de tartarugas marinhas e cerca de 36 % das espécies de aves marinhas ingeriram lixo marinho.
“Um estômago cheio de plástico indigerível pode impedir o animal de se alimentar, levando-o a morrer de fome. As substâncias químicas presentes nos plásticos também podem atuar como venenos e, dependendo da dose, podem enfraquecer o animal de forma permanente ou matá-lo. Portanto, nosso objetivo com a presente proposição é contribuir para reduzir o problema da poluição das águas pelo lixo plástico e preservar a vida marinha de nossos oceanos”, finaliza Veneziano.
Fonte: ASCOM