Cresce 403% o número de fugas em presídios da Paraíba

O número de fugas nos presídios e cadeias públicas cresceu na Paraíba segundo levantamento realizado pelo Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro. A realidade de 74 estabelecimentos prisionais coloca a Paraíba na terceira posição entre os estados nordestinos com maior número de evasões, passando de 32 em 2014, para 161 fugas em 2015, o que representa um aumento de 403%.

O levantamento mostrou ainda que existe superlotação nas instituições prisionais masculinas e femininas. Hoje a Paraíba oferece 6.059 vagas para homens, mas mantém 8.745 presos. A realidade das mulheres não é diferente. São 537 detentas ocupando apenas 366 vagas.

O problema acontece também nas cadeias públicas. O estudo realizado em 53 cadeias com capacidade total para 1.697 mostra que esses espaços são ocupados por 2.988 presos. No único Centro de Observação Criminológica avaliado com capacidade de 725 a situação é a mesma. Em 2015 existiam 2.694 detentos.

Além da superlotação, os presos na Paraíba enfrentam a falta de assistência a saúde dentro dos estabelecimentos prisionais. Dos 74 avaliados, apenas dois possuem unidade materno-infantil e 11 têm enfermarias.

Segundo o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, o sistema prisional brasileiro, com suas graves deficiências estruturais, superlotação carcerária e condições desumanas de custódia, tem impingido ao país a nódoa da violação de direitos fundamentais.

Conforme Janot, a divulgação dos dados atende a dois propósitos. O primeiro, conclamar o Ministério Público brasileiro, e todas as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça nacional, a otimizar o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis, para a superação da dramática realidade carcerária no País.

O segundo propósito consiste no atendimento ao princípio da publicidade e ao dever de transparência, municiando a sociedade com amplo retrato sobre a difícil realidade prisional que ela conhece, em fragmentos, por meio do noticiário.

2014

Homem

Capacidade 5.630

Ocupação 9.002

Taxa de lotação 159,89%

Mulher

Capacidade 313

Ocupação 546

Taxa de ocupação 174,44%

2015

Homem

Capacidade 6.059

Ocupação 8.745

Taxa de lotação 144,33%

Mulher

Capacidade 366

Ocupação 537

Taxa de lotação 146,72%