Na décima segunda consulta pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a população da região polarizada pela segunda maior cidade do estado, Campina Grande, quer que, em 2017, as ações do planejamento estratégico do MPPB tenham como principal prioridade a questão da água. A segurança hídrica foi o tema mais votado pelos representantes da sociedade local durante o evento realizado na tarde da última quarta-feira (7), na sede do MPPB em Campina Grande.

Pela ordem de votação, foram apontadas as seguintes prioridades: saúde pública; combate à improbidade administrativa; proteção de crianças e adolescentes; defesa da educação pública; violência doméstica e familiar contra a mulher; saneamento básico; população em situação de rua; sistema prisional; e combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios.

Outros três problemas que afligem a população da região de Campina Grande também foram levantados durante a consulta pública: o aumento da mendicância, principalmente de crianças e adolescentes em situação de rua, inclusive vítimas de aliciadores; o elevado número de atropelamentos (falhas na mobilidade urbana) e de acidentes com motociclistas (aumentando o número de mortes e amputados); e a falta de segurança nas escolas, com professores ameaçados, presença de traficantes e uso de drogas por estudantes, aumentando a evasão escolar.

Coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário da Seplag, a consulta pública em Campina Grande teve a participação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; do 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira; e dos promotores de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim (coordenador administrativo do MPPB em Campina Grande), Liana Espínola Pereira de Carvalho, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (coordenador da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ), Adriana Amorim de Lacerda, Alessandro de Lacerda Siqueira, Alcides Leite de Amorim e Raniere da Silva Dantas.

O evento em Campina Grande foi a décima segunda de uma série de 17 consultas públicas programadas pela Seplag, que integram a segunda etapa do ‘Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021’. Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Já foram realizadas consultas públicas em Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro). As últimas cinco consultas públicas acontecem em Guarabira (12 de dezembro), João Pessoa (13 de dezembro), Sousa (31 de janeiro de 2017), Piancó (1º de fevereiro de 2017) e Conceição (2 de fevereiro de 2017).

Método adotado

Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.

Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Temas escolhidos em Campina Grande (em ordem de votação)

1º) Segurança hídrica

2º) Saúde pública

3º) Combate à improbidade administrativa

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Defesa da educação pública

6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

7º) Saneamento básico

8º) População em situação de rua

9º) Sistema prisional

10º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

PB Agora com Informações do MPPB