O deputado estadual Tovar Correia Lima reafirma seu compromisso com Campina Grande ao se manter como o parlamentar que mais destinou recursos para a cidade. Ao todo, já são mais de R$ 5,5 milhões em emendas que beneficiam áreas essenciais e impactam diretamente a vida da população.
Somente em 2024,...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei nº 13.757 de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que rebatiza o Hospital da Mulher de Campina Grande — atualmente em fase de construção — para “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Mota Rocha”,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba vai analisar o Projeto de Lei nº 3.701/2025, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), que proíbe a utilização de recursos públicos estaduais para financiar shows, eventos ou apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado. A proposta estabelece ainda diretrizes para a...
A Paraíba passa a contar com uma nova lei voltada à inclusão e ao cuidado com a primeira infância. Foi sancionada a Lei Estadual nº 13.739, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, que torna obrigatória a comunicação imediata, por parte de hospitais públicos e privados, do nascimento...
Na justificação da propositura, Félix destaca a relevância do evento que esteve ano completa 50 anos “de resistência e propagação da arte e cultura de Campina e do estado”.
O deputado também ressalta a ousadia e determinação da professora e ativista cultural, professora Eneida Agra Maracajá, idealizadora e coordenadora do...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está analisando um projeto de lei que reconhece oficialmente o risco inerente à atividade exercida por vigilantes de empresas de segurança privada e de transporte de valores no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), busca assegurar maior valorização...
Em proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Sargento Neto (PL) sugeriu ao Governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Veterano da Polícia Militar da Paraíba (FEAVM). A iniciativa visa oferecer suporte biopsicossocial e econômico aos militares que se encontram na condição...
Com emendas, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão nesta terça-feira, 04, o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a Lei de Organização Básica da Polícia Militar, a chamada LOB. Dentre as modificações do texto original aprovadas, estão sete emendas de autoria do...
O deputado estadual Sargento Neto (PL) cobrou esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado em relação às denúncias de um surto de infecção ocorrido no Hospital de Clínicas envolvendo pacientes que passaram por cirurgia oftalmológica durante um mutirão realizado recentemente na unidade. O caso veio a público nesta segunda-feira,...