Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio.
No entanto, o fim do estado de emergência não afeta todas as políticas públicas de combate à pandemia...
Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025.
CMN e Banco Central editaram novas regras para facilitar mecanismo
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram...
(crédito: EVARISTO SA / AFP)
A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27/1) pela XP/Ipespe mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida presidencial com 44% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 24%.
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-governador do...
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
Medidas estão previstas na Lei das Eleições -
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam...
O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º).
Confira abaixo os nomes anunciados para todos os...
Agência Brasil e o Portal odiapb.com.br explicam: como funciona a transição de governo.
Lei obriga o governo a passar informações sobre a administração -
Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de...
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão...
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição.
As declarações foram feitas durante...