SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quinta-feira (3) que processos judiciais contra órgãos públicos devem ter os valores atrasados corrigidos pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) entre 2009 e 2015. O governo pedia a aplicação da TR (Taxa Referencial) no...
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (2), um projeto de lei que permite a empresas comprarem vacinas contra o novo coronavírus. A matéria segue agora à sanção presidencial.
De acordo com o projeto de lei, todos os imunizantes comprados por pessoas jurídicas precisam ser doados ao Sistema Único...
O subsecretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que o Brasil registrou 488 casos suspeitos do novo coronavírus. Também disse que 240 casos foram descartados.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que novos países serão incluídos na lista de suspeitos de coronavírus,...
Aulas nos fins de semana, criação de torneios próprios, aulas pelo computador. Os componentes da fórmula que leva estudantes de escolas públicas a vencerem olimpíadas de diversas áreas são os mais variados, mas um é ter alguém que acredita neles. No Dia do Professor, comemorado hoje (15), a Agência Brasil conversou...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de...
O Partido Liberal (PL) desmarcou o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro. A entrada do chefe do Poder Executivo na legenda seria oficializada no próximo dia 22, mas divergências sobre o apoio na eleição para o governo de São Paulo adiaram a definição. De acordo com a sigla,...
A seis dias da posse, o presidente eleito e diplomado Jair Bolsonaro reafirmou hoje (24) a defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do país. Em mais uma postagem em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que assim que assumir vai revogar decisões tomadas em diferentes áreas que não têm...
A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela...
Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pediu cautela aos colegas Senadores ao analisar o Projeto de Lei Anticrime, entregue ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O parlamentar alertou que esse tema requer muito cuidado e um amplo e...