Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e...
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Na última quarta-feira (12), tive uma importante...
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir...
Usuários de telefonia móvel de ao menos sete estados, mais o Distrito Federal, receberam as falsas mensagens disparadas após a invasão do sistema nacional de notificações de desastres da Defesa Civil, entre a noite desta sexta-feira (19) e madrugada deste sábado (20). De acordo com o ministério, os disparos foram...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já acionou a Polícia Federal para investigar a autoria e a extensão do ataque cibernético que disparou uma notificação falsa para diversas regiões do país
A principal linha de investigação aponta para...
Uma nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim, em O Globo, acendeu o alerta no cenário político paraibano. Segundo o colunista, o presidente Lula não deverá atender ao desejo do senador Veneziano Vital do Rêgo de receber seu apoio na disputa pela reeleição ao Senado. O motivo tem nome e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Em evento em Catalão (GO), Lula destacou as vantagens da tecnologia nacional e disse que o Brasil não aceita ser tratado...