A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, para definir o valor do reajuste das bandeiras tarifárias. A cobrança extra na conta de luz acontece quando o custo de produção de energia aumenta.
O reajuste a ser definido pela Aneel entrará...
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.
Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16...
A Operação Recidiva, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro...
Na noite de ontem, dia 13, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.
A decisão é considerada um momento histórico para a radiodifusão brasileira. Há 15 anos, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV se...
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de...
Os resultados da pesquisa de intenção de votos divulgada nessa segunda-feira (15) pelo Ibope Inteligência – que aponta vantagem do candidato Jair Bolsonaro (PSL) sobre Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial de 2º turno, com placar de 59% a 41% dos votos válidos (excluindo nulos, brancos e indeciso) – se...
Em uma sessão que durou apenas um minuto, sem debates, foi aprovado o valor máximo de R$ 4.377,73
Na última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia à juízes e magistrados de todo o país. O benefício, a partir de agora,...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União (PGR) nesta segunda-feira (24/1) uma “notícia-crime” apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a demora em incluir crianças na faixa de cinco a 11 anos no...
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória...