O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (05), a suspensão dos cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, na Paraíba, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão por unanimidade referendou a medida cautelar já deferida...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total...
O tucano Antonio Imbassahy entregou, nesta sexta-feira (8), uma carta ao presidente Michel Temer pedindo demissão do cargo de ministro da Secretaria de Governo. No meio do fogo cruzado entre deputados do centrão, grupo que reúne mais de 200 deputados, e já não Ele é o segundo tucano a...
A medida provisória que cria o Programa Verde Amarelo (MP 905), editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 11 de novembro, faz diversas alterações na legislação trabalhista. Uma delas é a extinção da necessidade de registro profissional para algumas categorias.
Esse documento é emitido nas Delegacias do Trabalho dos Estados, ligados...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Horas após a prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Justiça, André Mendonça, foi chamado ao Palácio do Planalto.
Mendonça cancelou compromissos que estavam em sua agenda para...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. A decisão foi proferida nesta 3ª feira (10.dez.2019) pela 6ª Turma da Corte, por 3 votos a 0. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares. Dois dos ministros estavam impedidos neste...
O presidente Jair Bolsonaro disse que o valor médio do Bolsa Família deve ser de R$ 300 a partir de novembro deste ano, quando o governo federal espera concluir o processo de reformulação do programa social.
“Hoje em dia, a média do Bolsa Família é de R$ 192. O que pretendemos fazer? Fixar...
O Hospital Israelita Albert Einstein registrou no Ministério da Saúde a notificação de caso suspeito de coronavírus (Covid-19), em um paciente de 61 anos, que esteve recentemente na Itália. De acordo com o ministério, no atendimento ao caso, o hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas,...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (27.nov.2019) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta 5ª feira (28.nov.2019) e perderia a validade se não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para...
O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, os benefícios...