Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.
“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos...
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida - que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de...
O TUP (Telefone de Uso Público), popularmente conhecido como orelhão, é cada vez mais raro nas calçadas brasileiras. De janeiro de 2018 a janeiro de 2019, foram desativados 482.522 aparelhos, ou 56% dos 854,3 mil aparelhos que existiam no Brasil no início do ano passado.
Dados da Anatel de janeiro de 2019...
Todos os municípios do Brasil terão estrutura para instalar o prontuário eletrônico. O serviço será garantido por meio de edital do Ministério da Saúde, que vai cadastrar empresas das cinco regiões do País para oferecer suporte de informática, como conectividade, equipamentos e treinamento de pessoal. A meta é que...
Autoridades espanholas elevaram o alerta de erupção do vulcão Cumbre Vieja, nesta quinta-feira (16), do nível verde para o nível amarelo. Localizado na ilha de La Palma, na costa do continente africano, o vulcão poderia provocar um tsunami que atingiria todas as Américas, com maior impacto sobre os litorais das...
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu, receberá nesta quarta-feira, 05, o título de Cidadão Campinense. A homenagem resulta de a uma iniciativa proposta pelo vereador Márcio Melo, que atendeu a uma solicitação do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Campina...
Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento domiciliar.
Com...