Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (3), em São Paulo, que, após a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo deve reorganizar a base para avançar na agenda de reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária.
“Olhando para frente, o governo...
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura,...
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “idiotas úteis” os manifestantes que protestam nesta quarta-feira (15) contra o contingenciamento de verba para as universidades federais.
"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney.
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O governo liberou R$ 7,3 bilhões para garantir o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem.
A medida, assinada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12).
Agora, os recursos do Fundo Nacional de Saúde já estão disponíveis para estados e municípios.
A medida deve beneficiar...
Ao tomar posse, nesta sexta-feira (3), como novo ministro da Secretaria de Governo, o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) disse que vai trabalhar para ajudar o governo a aprovar as reformas da Previdência e trabalhista. As duas reformas estão em tramitação no Congresso Nacional, e a intenção do governo...
O Ministério da Segurança Pública deu início hoje (4) às operações de segurança e policiamento ostensivo para garantir as eleições. As atividades do Centro Integrado de Comando e Controle - em operação desde a Copa das Confederações -, da Secretaria Nacional de Seguranla Pública, foram abertas para atuar no...