O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.
A resolução da Câmara de Comércio Exterior que contém a medida foi publicada no "Diário Oficial da...
Em razão da nova variante da Covid-19 identificada na África, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), emitiu uma nota técnica, nesta sexta (26), recomendando a suspensão de voos de seis países do continente – Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A Anvisa também pede que os estrangeiros vindos dessas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos...
FÁBIO PUPO, BERNARDO CARAM E RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ainda sem uma definição sobre o novo formato do Bolsa Família, o governo estuda usar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600.
O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um...
O beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial agora pode fazer portabilidade para outra operadora sem ter que cumprir carência, segundo as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vigor desde a última segunda-feira (3).
Anteriormente, a portabilidade só poderia ser feita apenas pelos beneficiários de planos...
Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) afirma que o escritório do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) realizou uma operação de R$ 1,799 milhão. A transação teria ocorrido depois de Salles assumir o ministério, entre outubro de 2019 e abril de 2020, e foi marcada como suspeita pelo...
O presidente Jair Bolsonaro baixou o nível em transmissão de vídeo nesta sexta-feira (6/8) por meio das redes sociais. Bolsonaro chamou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de "filho da puta".
Em meio à escalada de ataques a integrantes do...
De acordo com a Constituição, o voto de jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos é facultativo
Cerca de 20 milhões de pessoas em todo o País não teriam a obrigação de votar nas eleições de outubro, mas fizeram questão de se habilitar para comparecer às...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Mais cedo, nesta quarta, a proposta foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, diante da aprovação de um pedido...
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e...