O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou, nesta sexta-feira (25), o pedido do Partido Progressista (PP) e do Republicanos e tirou a obrigação das siglas de pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. Com isso, apenas o Partido Liberal (PL), do...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas. O projeto segue para o Senado Federal.
O texto aprovado...
No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. Serão cinco votos: para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que, embora a forma de votar seja a mesma,...
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou Projeto de Lei (PL nº 643/2019), que busca proporcionar mais segurança ao País quanto ao desenvolvimento das atividades de lavra mineral, principalmente após os lamentáveis e trágicos episódios verificados em Brumadinho (MG), mais recentemente, e em Mariana (MG), em 2015.
O Projeto...
Partido com o qual o presidente Jair Bolsonaro tem negociado sua filiação, o Patriota realiza nesta segunda-feira uma nova convenção. O objetivo do presidente da sigla, Adilson Barroso, é sanar irregularidades apontadas por um cartório de Brasília, que, entre outros pontos, exigiu a comprovação de que houve quorum qualificado...
Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com a alta, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, a partir deste sábado (2), segundo informou a companhia. Trata-se da 2ª alta seguida após uma sequência de 5...
O governo federal nomeou nesta 5ª feira (17.jun.2021) uma nova secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 no Ministério da Saúde. A nomeação da médica Rosana Leite de Melo foi publicada no Diário Oficial da União. Eis a íntegra (39 KB).
Rosana Leite de Melo é médica cirurgiã especializada em cirurgia geral e oncológica,...
Os senadores gastaram mais de R$ 6,5 milhões em 2019 só com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais –sem contar as viagens oficiais para dentro e fora do país. O valor representa 30,6% de todo o montante da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) usado no Senado no...