O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP)....
Sarah de Aguiar tinha 13 anos quando começou a se cortar. A automutilação teria seguido se ela não tivesse sido surpreendida pela mãe, Weslayne de Aguiar. Depois de prometer à mãe que não se cortaria mais, Sarah pediu ajuda na escola. Foi assim o início do Projeto Asa, implantado...
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a reuniões, restaurantes, esportes e atividades escolares numa tentativa de desacelerar o crescente aumento nas infecções pelo novo coronavírus.
O decreto do governo, publicado após vários dias com versões do texto e especulações de ministros sobre as medidas a...
O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava...
O Exame Nacional do Ensino Médio terminou hoje (10). Ao todo, estiveram presentes nesse segundo dia de aplicação, 3,7 milhões, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos. Aqueles que faltaram ao exame correspondem a 27,19% do total. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante...
A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa...
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta 6ª feira (9.ago.2019) que os Estados Unidos concedeu o agrément ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil em Washington (D.C).
Agrément é o nome dado ao consentimento de 1 Estado para que determinado diplomata estrangeiro seja nomeado para função em seu território.
O...
O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, termina nesta terça-feira (30). A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74, sendo limitada a 20% do imposto devido.
Para os contribuintes que ainda não...