Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (8) um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19. O desenvolvimento do imunizante está sendo patrocinado pela empresa biofarmacêutica Medicago R&D Inc, sediada no Canadá, e pela empresa farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), a responsável pelo desenvolvimento do adjuvante da...
O governo federal quebrou cláusula de confidencialidade com a farmacêutica norte-americana Pfizer ao publicar na internet o contrato assinado com a empresa para a compra de vacinas contra a covid-19. O documento (íntegra – 931 KB) foi disponibilizado no site oficial do Ministério da Saúde e ficou no ar por pelo menos...
A Justiça Federal autorizou a Unifacisa, faculdade particular localizada em Campina Grande, a importar 15 mil doses de vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de colaboradores, professores e alunos da instituição. A decisão foi do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito...
A prefeitura de Teresina (PI) incluiu jornalistas na lista de grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. A medida, que inclui ainda professores e guardas municipais, foi anunciada hoje pelo prefeito da cidade, dr. Pessoa.
"Tive um fim de semana de reflexão. Estamos preparando um decreto que estabelece que guardas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A votações dos destaques...
O Senado Federal vota, nesta 3ª feira (6.abr.2021), a prorrogação do prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda de pessoa física de 2021 (PL 639 de 2021). O texto já passou pela Câmara dos Deputados.
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O governo federal publicou na última semana a lei que aumenta, até o fim do ano, a margem para contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados da iniciativa privada. A ampliação, que havia sido adotada temporariamente em 2020, será retomada pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar diminuir os impactos...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou na 2ª feira (5.mar.2021) que multou em R$ 15,2 milhões as empresas do setor farmacêutico pela comercialização de sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 acima do preço autorizado no país.
As multas foram aplicadas pela SCMED (Câmara...
Durante debate sobre a proposta de reforma administrativa em discussão no Congresso, o ex-ministro Ciro Gomes PDT) sugeriu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não dispute as eleições de 2022 como candidato a presidente, em prol de uma aliança contra Bolsonaro.
Ciro disse que Lula deve se espelhar no...